Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.

Publicidade indevida leva a condenação

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Edilson é banido do futebol pelo STJD

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador

Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.

Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.

Caseiro de sítio em Atibaia mandava e-mails sobre a propriedade para conta do Instituto Lula

Documentos foram anexados na denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na segunda-feira (22).

Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo

Além de partidos como PSDB, PSB e PPS, pedidos foram feitos por cidadãos, por meio de mandados de segurança e petições; maioria será relatada por Gilmar Mendes

Justiça de São Paulo envia a Sérgio Moro denúncia do tríplex e pedido de prisão contra Lula

O encaminhamento do processo para a Justiça Federal foi determinado por decisão desta segunda-feira (14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.

Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão

Cunha espera início da pena antes do Natal